Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:42
Algumas questões de Justiça
Só em Deus se encontra a resposta
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:46
Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score
Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/PA, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares
Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:07
Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular
O relator do reexame, desembargador Guiomar Teodoro Borges, explicou que a Constituição Federal assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:53
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:56
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Justiça nega direito de resposta à empresa farmacêutica
O pedido foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:00
PRE/SP divulga dados sobre ações de direito de resposta
Procuradoria tende a se posicionar pela livre manifestação de ideias e críticas
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:10
Prefeito consegue na Justiça direito de resposta na rádio
Além do direito de resposta na emissora, o prefeito pede também uma indenização por danos morais. A
-
Modelos » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Resposta no Procedimento do Júri - Artigo 406, do CPP.
Modelo de Petição.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:15
Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista
Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:00
Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial
Periódico publicou matéria intitulada ?Moradores denunciam prostituição no Campo Belo? e o autor da ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:03
Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra
O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:42
TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta
Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:34
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:40
Eleições 2010. Direito de Resposta. Horário Eleitoral. Internet.
A inicial do pedido de direito de resposta deve ser instruída com cópia da propaganda tida por ofensiva.